Processo 262646/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 17:08
Autuado em 31/03/2016 17:08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 981/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 16/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2017 Acórdão   981/ 2017 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/03/2017 Acórdão   981/ 2017 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Gestor atual MARCIO SOUZA VILLELA
Gestor das Contas DEONILSON ROLDO
Gestor das Contas MARCELO SIMAS DO AMARAL CATANI
Gestor das Contas PAULINO VIAPIANA

Juntadas
DataDescrição
30/08/2016 09:12 do Protocolo 710398/16
25/08/2016 16:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 703294/16
19/08/2016 16:13 AR do Ofício OCN - 4494/2016 - DP
19/08/2016 16:13 AR do Ofício OCN - 4493/2016 - DP
19/08/2016 16:13 AR do Ofício OCN - 4492/2016 - DP
28/07/2016 12:34 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
28/07/2016 12:34 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre
02/06/2016 14:09 do Protocolo 460065/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/07/2016 Ofício de Contraditório   4492/ 2016   
DP  28/07/2016 Ofício de Contraditório   4493/ 2016   
DP  28/07/2016 Ofício de Contraditório   4494/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2017 1554 Acórdão nº 981/2017
23/02/2017 1542 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 09/03/2017
01/08/2016 1412 Despacho Processual Diverso nº 166/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4314/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2017 13:11 DP  
17/04/2017 08:55 COEX Informação nº 1988/2017 -
21/03/2017 11:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 309/2017 -
17/03/2017 16:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 811/2017 -
09/03/2017 16:58 STP Acórdão nº 981/2017 -
14/02/2017 10:33 GCIZL  
28/10/2016 16:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 5813/2016 -
28/10/2016 16:23 SMPjTC Parecer nº 14924/2016 - regularidade com expedição de determinação Exercício de 2015. Pela regularidade com expedição de recomendação , cf. COFIE.
30/08/2016 11:44 COFIE Instrução nº 526/2016 -
28/07/2016 12:36 DP Ofício de Contraditório nº 4492/2016 -
28/07/2016 12:36 DP Ofício de Contraditório nº 4493/2016 -
28/07/2016 12:36 DP Ofício de Contraditório nº 4494/2016 -
04/04/2016 12:42 COFIE Despacho Processual Diverso nº 166/2016 -
04/04/2016 12:42 COFIE Instrução nº 257/2016 -
31/03/2016 19:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4314/2016 -

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